SINDMPU CONQUISTA PAGAMENTO RETROATIVO DA VPI DE R$ 22,4 MILHÕES
Uma conquista histórica acaba de ser oficializada para todos os servidores do Ministério Público da União. Na última quinta-feira (22), a Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República autorizou o pagamento retroativo da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) referente ao período de abril a dezembro de 2017.
O valor total autorizado é de R$ 22.420.148,58, beneficiando servidores ativos e inativos de todos os ramos do MPU, incluindo MPF, MPT, MPM, MPDFT e ESMPU.
RESULTADO DA LUTA SINDICAL
Esta conquista é fruto da persistente atuação do SINDMPU junto à administração. Por anos, nossa entidade manteve diálogo constante com os gestores, apresentando argumentos técnicos e jurídicos que fundamentavam o direito dos servidores ao recebimento retroativo da VPI.
A Lei nº 10.698/2003, que instituiu a Vantagem Pecuniária Individual, sempre foi uma pauta prioritária nas negociações conduzidas pelo SINDMPU. Nossa diretoria trabalhou incansavelmente para sensibilizar a administração sobre a importância do reconhecimento deste direito.
O QUE SIGNIFICA PARA OS SERVIDORES
A VPI representa uma valorização salarial fundamental para a categoria. O pagamento retroativo de nove meses (abril a dezembro de 2017) reconhece oficialmente um direito que estava pendente há anos.
Os valores serão pagos mediante disponibilidade orçamentária de cada ramo, conforme determina o Despacho nº 1458/2026/SG, assinado pelo Procurador da República Paulo Roberto Sampaio de Anchieta Santiago, Secretário-Geral Adjunto.
DISTRIBUIÇÃO POR RAMOS
A planilha anexa ao despacho demonstra o impacto financeiro por instituição:
- MPF: Maior beneficiário, com valores significativos para servidores ativos e inativos
- MPT: Contemplado com montante expressivo da retroatividade
- MPM e MPDFT: Também incluídos na autorização de pagamento
- ESMPU: Servidores da Escola Superior também foram contemplados
PRÓXIMOS PASSOS
O documento determina o encaminhamento à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade para confirmação da disponibilidade orçamentária. Em seguida, todos os ramos serão oficialmente comunicados para iniciar os procedimentos de pagamento.
SINDMPU: SEMPRE EM DEFESA DOS DIREITOS
Esta vitória reforça a importância da organização sindical e do diálogo qualificado com a administração. O SINDMPU continuará vigilante para garantir que todos os direitos conquistados sejam efetivamente implementados.
Acompanhe nossa atuação através dos canais oficiais e mantenha-se informado sobre os desdobramentos desta e outras conquistas para nossa categoria.
