Entidades representativas dos servidores do Ministério Público da União (MPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) se reuniram, na manhã de terça-feira (10), com o Secretário Geral (SG) Dr. Eitel Santiago para tratar, mais uma vez, dos aumentos do programa de saúde Plan-Assiste.
No início da reunião Dr. Eitel explanou que tem negociado um aporte de R$20 milhões para o plano, valor que será usado para pagar os passivos e as despesas futuras, tendo em vista que a Plan-Assiste vem trabalhando com as reservas financeiras, e conforme estudos atuariais amplamente divulgados, entraria em insolvência a partir de 2021.
Questionando se haveria possibilidade de suspensão dos aumentos futuros, o SG foi enfático ao dizer que não há essa perspectiva, que o aumento foi aprovado pelo conselho gestor e está em processo de implementação. Quanto à tabela por faixa etária, informou que aguarda a próxima reunião do conselho para decidirem efetivamente sobre a questão, o que deve ocorrer até janeiro do ano que vem.
Em relação à representatividade das entidades dos servidores no conselho gestor, o SG garantiu aos presentes que as cadeiras prometidas serão garantidas, sendo uma por entidade, uma para as associações dos membros, outra para as associações dos servidores, e uma terceira para os sindicatos, que terão que fazer a rotatividade das cadeiras.
No tocante ao pedido de acesso aos dados para que as entidades façam uma auditoria independente nas contas do plano, o parecer Audin está pronto com o SG para despacho. Ao que tudo indica, será pelo fornecimento dos dados requeridos. Para tanto, será marcada uma nova reunião para próxima semana com objetivo de traçar um cronograma de trabalho entre a empresa que fará a auditória e a administração do plano.
As entidades sempre colocaram que os servidores não são contra o aumento do plano, e sim a forma como foi feito. A surpresa com que foram pegos foi o que mais os incomodou. O objetivo das entidades é ajudar e tentar entender o que aconteceu, até mesmo para prevenir aumentos futuros, haja vista que se não forem adotados critérios objetivos de controle dos serviços prestados e o efetivamente faturado, o plano voltará a ter dificuldades financeiras num futuro próximo e, em nada terão adiantado os aumentos atuais.
Diante dos desafios orçamentários que não só a Plan-Assiste, mas o próprio MPU vem encarando, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a União destine imediatamente R$ 121,6 milhões ao MPU. Deste total, R$ 20 milhões serão destinados a cobrir parte do déficit do Plan-Assiste, que já soma R$ 34 milhões. A decisão é uma resposta à reclamação apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Participaram da reunião o SindMPU, representado pelo Diretor de Política e Assessoramento Parlamentar, Adriel Gael, a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), representada por sua presidente Suely Masala e o Tesoureiro Joanildo Santiago, e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (ASMIP), representada por seu presidente Elber Marques.
Novos Tempos, Um Novo SindMPU!
