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O Conselho Fiscal Nacional (CFN) analisou as contas da Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) durante o período que compreende de Janeiro a Outubro deste ano. O Conselho esteve reunido durante o período de 29 de Novembro a 09 de dezembro. 

 

Além disso, as contas de 2020 e 2019 das seccionais foram analisadas. A DENC encaminhará os relatórios elaborados pelo Conselho para as seccionais em questão tomarem suas devidas providências. A DENC também alerta que muitas seccionais não prestaram contas no prazo determinado no estatudo da entidade sindical, e que o Conselho Fiscal determinou a suspensão dos repasses financeiros. 

 

O SindMPU lembra a todos que o Conselho Fiscal também esteve reunido em outubro deste ano, oportunidade em que finalizaram a análise de contas da DENC de 2019. 

 

 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O presidente do Colégio de Diretores convoca reunião para o dia 7 de dezembro, com o objetivo de tratar das recentes mudanças no Plan-Assiste. Será feita via aplicativo Zoom, por volta das 19hrs. O link da reunião será encaminhado aos membros do Colégio de Diretores do SindMPU até o dia 30 de novembro.

 

Já no dia 30 deste mês ocorrerá outra reunião do Colégio de Diretores, dessa vez para tratar dos preparativos para Assembleia Geral Ordinária em 2021 (AGO 2021), o horário da videoconferência segue o mesmo padrão do outro encontro (19hrs) e o link da transmissão será enviado aos membros do Colégio até dia 25 deste mês.

 

Durante toda a gestão, iniciada em 22 de abril de 2019, já foram realizados sete encontros, três presenciais e quatro virtuais, com essas novas reuniões somaremos dez encontros, somando, em média, uma reunião a cada dois meses. 

 

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) reforça seu compromisso com a transparência e incentiva a ampla participação do Colégio de Diretores. Então os convoca, mais uma vez, para tratar de assuntos de interesse da categoria. 

 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU.

O conselho fiscal do SINDMPU está reunido desde o dia primeiro dia de outubro para análise da prestação de contas da Diretoria Executiva Nacional e das Diretorias Seccionais do Sindicato no período que compreende 2019 e 2020. A reunião se estenderá até este sábado (10). No que remete o presente ano, as contas serão analisadas de janeiro a agosto.

 

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) é comprometida com a transparência e visa os objetivos estatutários, por isso disponibilizou ao Conselho Fiscal Nacional (CFN) as pastas de contas de janeiro a agosto de 2020, e neste encontro os conselheiros finalizaram a análise das contas de 2019 e iniciaram as deste ano.

 

O conselho fiscal é composto pelo presidente Jair Flores, a vice-presidente Paula Patrícia Cunha, e os conselheiros Jean Dhafny Félix da Silva, Edemilson Vieira Costa, e José Waldir de Almeida.

 

 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

Devido ao atual cenário de pandemia causada pelo nova covid-19, o coronavírus, a Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU optou por cancelar a XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO), que seria realizada na data 27, 28 e 29 de março em Brasília. AGO já teria sido adiada.

 

A DENC compartilhou a decisão com o Colégio de Diretores (CD), em reunião virtual realizada no dia 07 de agosto, às 19h. Os diretores executivos foram unânimes em apoiar a decisão tomada pela DENC.

 

A AGO 2020 havia sido adiada em março deste ano, devido a categorização da covid19 como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS); outro motivo para o adiamento envolve a divulgação e aplicação do Decreto 40509, assinado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que determina a suspensão de “eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público, com público superior a cem pessoas” para evitar disseminação do coronavírus, e que ainda está em vigor no Distrito Federal. 

 

A DENC esclarece a todos delegados eleitos que, devido ao cancelamento, fica suspensa a eleição relacionada a esta função; bem como todos os atos posteriores ao Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária 2020.

 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

 

O Edital de Convocação para a 2a reunião extraordinária do Colégio de Diretores do SindMPU foi publicado nesta quinta-feira (21). Convocada pela Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC), a reunião será realizada virtualmente na próxima segunda-feira, 25 de maio, às 19h, via aplicativo ZOOM.  

 

A pauta que será discutida é a adoção de medidas e ações para a manutenção, em teletrabalho, dos servidores do Ministério Público da União (MPU), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

Em caráter experimental, a reunião virtual servirá para balizar ações futuras. O link para participar da reunião será encaminhado para cada diretor seccional ou para quem ele indicar como representante até 25 de maio, às 12h. A primeira chamada será às 18h30 e a segunda chamada será às 19h, marcando o início da reunião.

 

A iniciativa foi motivada pelo expressivo aumento da contaminação pelo novo Coronavírus em todo país. Sendo o terceiro país com mais casos confirmados, o Brasil já conta com quase 300 mil contaminados e mais de 19 mil mortes, segundo dados das Secretarias Estaduais de Saúde. Adotar medidas de isolamento social é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o ritmo da transmissão do vírus.

  

A DENC orienta, desde já, que os diretores executivos das seccionais ou seus substitutos baixem, na loja de aplicativos do seu celular, o aplicativo ZOOM. A gerência sindical, juntamente com o diretor executivo, está a postos para dar suporte àqueles que encontrarem dificuldade em acessar a plataforma. 

 

 

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 O SindMPU protocolou, na última terça-feira (5), um requerimento de reforço das medidas de proteção ao novo Coronavírus. Produzido por meio da assessoria jurídica do escritório Estillac & Rocha Advogados Associados, o Ofício/SindMPU/DENC – nº 121/2020 foi destinado ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras. 

 

Os principais pedidos do sindicato são o estabelecimento de medidas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus para todos os servidores do MPU, do CNMP e da ESMPU. Dentre elas, está a o a realização de teste para covid-19, a disponibilização de máscaras ao menos a todos os membros, servidores, estagiários e colaboradores e de álcool em gel 70% na entrada, em áreas comuns e nas salas. 

 

A prevenção é a melhor maneira de evitar o aumento de casos do novo Coronavírus. A solicitações são pertinentes à atual pandemia enfrentada pelo país, que já registra mais de 8,6 mil mortes e quase 128 mil casos confirmados da doença, segundo dados das Secretarias Estaduais de Saúde. 

 

 

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O a Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU, por meio do Ofício/SINDMPU/DENC – Nº 120/2020, solicita a suspensão do prazo de validade de concurso MPU/2018, que se esgotaria em dezembro de 2020, até que cesse o estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal em decorrência da pandemia de Coronavírus. Encerrado o estado de calamidade pública, os prazos retornariam a fluir pelo tempo restante, sem prejuízo aos candidatos aprovados nem ao estado Brasileiro.

 

Destinado ao Procurador-Geral da República, Antônio Aras, o requerimento representa a aplicação dos princípios da economicidade, razoabilidade, eficiência e interesse público. Se o referido concurso perder a validade, gerará a necessidade de novo certame, o que, além de atrasar a contratação de novos servidores, demandará a repetição do gasto público com o mesmo objetivo. Além disso, a suspensão do prazo visa resguardar o direito dos concursados, que estão submetidos à possível perda do prazo do certame.

 

O sindicato ressalta que a suspensão dos prazos de validade de concursos vigentes é uma medida adequada ao atual contexto vivido no país, permitindo reduzir prejuízos às instituições e aos candidatos aprovados.

 

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A Diretoria Executiva Colegiada Nacional (DENC) do SindMPU emitiu requerimento destinado ao Procurador-Geral da República (PGR) Augusto Aras, no qual solicita que sejam postas em prática medidas de proteção à saúde, ao servidor público e ao povo brasileiro durante a pandemia do vírus SARS-CoV-2 CoViD-19, o Coronavírus. Sob o número de Protocolo MPF - PGR-00139304/2020, o pedido contém análise do cenário nacional e os impactos pelos quais setores da economia e da saúde passam no país.

 

Alguns dos principais requerimentos do sindicato presentes no documento são de que o PGR recomende ao Presidente da República e ao Congresso Nacional que suspendam toda e qualquer medida voltada ao confisco ou à supressão das remunerações dos servidores públicos e que adotem medidas de proteção e combate à proliferação da doença. Além disso, também são solicitadas a taxação de grandes fortunas, suspensão do pagamento dos juros da dívida pública, a suspensão dos efeitos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 e a utilização das reservas internacionais para manter a economia em funcionamento.

 

Atualmente, o Coronavírus já contaminou oficialmente mais de 14 mil brasileiros, além de ter feito mais de 700 vítimas fatais, segundo dados das Secretarias Estaduais de Saúde. A quarentena e a suspensão de atividades por todo o país vêm afetando a rotina dos brasileiros e de toda a nação.

 

Clique aqui e acesse o requerimento

 

 

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Sobre o sindicato

O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).

 

 

 

 

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