É com um sentimento de alívio e compromisso renovado que compartilhamos a decisão judicial de tutela de urgência sobre o recente impasse judicial envolvendo o nosso processo eleitoral. A ação movida pelo presidente da Comissão Eleitoral Nacional, que questionava a integridade do nosso atual sistema eleitoral, o Sistema de Gestão Sindical – SGS, e solicitava a aquisição de um novo módulo de eleição/votação eletrônica, não obteve sucesso.
A decisão judicial, proferida em Brasília no dia 05 de fevereiro de 2024, indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela por não preenchimento dos requisitos necessários, destacando que a parte autora não trouxe aos autos nenhum documento que comprove o alegado prejuízo aos interessados no registro das candidaturas, na forma do art. 31 do Regulamento Eleitoral do SindMPU, demonstrando que não foi acertada a decisão da comissão eleitoral de anular o processo eleitoral. O sistema SGS, cabe ressaltar, é uma ferramenta de integridade comprovada, endossada pelo TRT da 10ª Região e que já serviu de base para a realização de três eleições nacionais anteriores, consolidando-se como um patrimônio do SindMPU.
Ademais, consta na decisão de tutela de urgência que não há provas da alegada inércia da Diretoria Executiva Nacional para resolver a celeuma, razão pela qual houve deferimento do pedido do Sindicato para que a Comissão Nacional Eleitoral se abstenha de afastar os membros da Diretoria Executiva Nacional, conforme previsão do parágrafo único do art. 79 do Estatuto do SINDMPU.
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU, desde o início, tomou todas as medidas necessárias para garantir a lisura e a segurança do processo eleitoral, sendo suas decisões incontestes de dúvidas até o presente momento e coloca em dúvida as decisões da Comissão Eleitoral Nacional, principalmente a de anular o processo eleitoral em curso.
Este momento reafirma a importância de superarmos divergências individuais em prol do bem comum, mantendo o foco nas verdadeiras necessidades da nossa categoria. A integridade do nosso processo eleitoral reflete o respeito mútuo e o compromisso com a ética e o diálogo construtivo, pilares essenciais para a força e a unidade do nosso sindicato.
Reiteramos nosso compromisso inabalável com a transparência, a democracia interna e o avanço nas questões que impactam diretamente as condições de trabalho e o bem-estar de nossos servidores e servidoras. A decisão judicial não apenas valida a confiança no sistema SGS, mas também reforça a necessidade de uma atuação coletiva, baseada no respeito às normas estatutárias e regulamentares, bem como na colaboração mútua.
Agradecemos a todos pela paciência e compreensão durante este período de incertezas. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para superar os desafios e avançar juntos, fortalecendo ainda mais a nossa categoria.
Unidos somos mais fortes!
Atenciosamente,
Diretoria Nacional do SindMPU
