A Diretoria Nacional, representada pelo diretor de Ti e Comunicação, Adriel Gael, juntamente com a Seccional Rio de Janeiro, representada pelo diretor executivo Euripedes Júnior, compareceu em diversas procuradorias do estado do Rio de Janeiro para tratar de dúvidas da categoria.

As visitas ocorreram entre os dia 6 e 10 de fevereiro, iniciando pela PRM de São Pedro da Aldeia, a segunda foi no dia 7 de fevereiro na PTM de Cabo Frio, já a terceira aconteceu na PRM de Macaé no dia 8 de fevereiro, as próximas ocorreram no dia 9 de fevereiro na PRM e PTM de Campos dos Goytacazes e a última no dia 10 de fevereiro na PTM de Nova Friburgo. 

Estas visitas estão previstas no Plano Anual de Trabalhos da Seccional, esta é a segunda etapa dos trabalhos que foi iniciado no ano passado com uma primeira visita às unidades da capital e da grande Rio, sendo necessário, para que todas unidades sejam visitadas, uma terceira etapa que deverá ocorrer ainda este ano.  

Durante as reuniões foram tratados temas a recomposição inflacionária de 19,25% na remuneração dos servidores, cuja a primeira parcela será paga este mês, o reajuste dos valores no auxílio pré-escolar e alimentação, a luta pelo nível superior, a ação dos dos quintos, do RRA e direito de advogar, bem como melhorias no auxílio-saúde. 

Filie-se ao SindMPU e fortaleça sua entidade sindical.

O Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) realizou reunião ordinária na última terça-feira (7) para tratar das principais pautas da categoria. 

Neste encontro foi discutida a necessidade de atualização da contribuição ordinária ao Mosap, já que o Instituto necessita de recursos financeiros para realização de mobilizações e ações em prol da recomposição salarial dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas.

Durante a conversa foi assinado um Manifesto Nacional para que sejam adotadas as medidas necessárias à recomposição de seus proventos, de forma a cobrir as perdas inflacionárias e à constante luta pela extinção da contribuição previdenciária de todos os contribuintes. O pedido, realizado diretamente à Mesa de Negociações, requer uma reunião para ampla discussão do tema. 

O SindMPU participou da reunião, sendo representado pelo filiado aposentado, Roberto Negri. 

O Mosap pretende ainda implantar como proposta de trabalho deste ano as seguintes temáticas: 

- A PEC 555/2006 (extinção da Contribuição Previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas) com complementos necessários; 

- Correção da tabela do I.R.; 

- Recomposição Salarial;

- Respeito à paridade de vencimentos e

- Outras reivindicações pertinentes. 

O SindMPU apoia as demandas dos servidores públicos aposentados e pensionistas e prosseguirá a juntar esforços em prol dos direitos e garantias de todos. 

O SindMPU promoverá uma live nesta terça-feira (14) às 19h para debater sobre a execução da ação dos 13,23% e os andamentos da ação. A conversa contará com a participação do Diretor Executivo, Renato Cantoni, da Diretora Jurídica, Bruna de Pieri e dos representantes do Escritório Estillac & Rocha, que presta assessoria jurídica ao Sindicato. 

Os tópicos principais serão o andamento da ação dos 13,23%, a execução individual e um momento para tirar as principais dúvidas dos servidores. 

A conversa também será transmitida pelo canal no Youtube do SindMPU. Participe pelo link: https://www.youtube.com/live/GRDs-7VpAXA?feature=share

O SindMPU impugnou, por meio do Ofício Nº 022/2023, os editais nº 4, de 16 de janeiro de 2023 e o nº 5, de 16 de janeiro de 2023, ambos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal (MPF). Os documentos tratam de recrutamento interno nacional para vagas na PR-MG e PRR 6ª Região decorrentes da implementação da PRR 6ª Região.

O pedido do Sindicato se baseia no princípio da impessoalidade, já que ao se utilizar do processo seletivo para redistribuir vagas, a Administração pretere o Concurso de Remoção, de forma que não está apenas reorganizando cargos na sua estrutura, mas escolhendo pessoas primeiro para depois redistribuir cargos.

Para sanar o problema, o Sindicato sugeriu que deve-se redistribuir as vagas das unidades em extinção, melhorar os critérios objetivos e transparência quanto às vagas CC-4, excluir o Edital SG/MPF nº 5 de 2023 relacionado às vagas FC-2 e as demais vagas, retificar o Edital SG/MPF nº 4 de 2023 para que se realize o processo seletivo com exclusiva base na criteriorização dos Concursos de Remoção, e por fim fixar prazo nos casos de lotação provisória, e que estes cargos sejam na modalidade home office. 

A Procuradoria Geral da República ainda não se posicionou sobre a impugnação.  

Leia o Ofício completo aqui.

O SindMPU convoca todos os servidores filiados do estado do Maranhão para a Assembleia Seccional Extraordinária, a ser realizada no dia 9 de fevereiro, às 10h, na copa do 1° andar, da Procuradoria da República no Maranhão, Av. Senador Vitorino Freire, 52, Bairro Areinha, São Luís, tendo como pauta a eleição de uma comissão composta por três sindicalizados para dirigir a Seção Sindical no prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para convocar eleições da Diretoria Seccional para o biênio 2022/2024.

Confira o edital de convocação aqui.

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU realizou uma reunião virtual com os servidores Analistas de Direito nesta segunda-feira (30) para tratar das principais demandas da categoria.

Foi discutida a importância da carreira de Analista de Direito, a valorização da classe através de medidas não apenas remuneratórias, bem como a proteção daqueles que trabalham na atividade finalística contra o progressivo aumento da carga de trabalho, além dos demais encaminhamentos feitos pelo Grupo de Trabalho de Analistas Direito/MPU.

Por fim, a diretoria sugeriu a necessidade da criação de uma comissão organizada e institucionalizada no âmbito do SindMPU para atuar com apoio às demandas, em consonância com o Plano de Lutas da XXIII AGO. O Sindicato orientou o grupo no sentido da formalização, aos moldes da Comissão Permanente de Perícia Científica, o que possibilitará uma base coesa e ativa e o estabelecimento de um plano de trabalho.

Do Sindicato, estiveram presentes o Diretor Executivo, Renato Cantoni, a Diretora Jurídica, Bruna de Pieri, o Diretor de Comunicação e TI, Adriel Gael e o Diretor de Aposentados e Pensionistas, Leonardo Fontoura.

O Sindicato se disponibilizou para apoiar as iniciativas propostas para a melhoria do cargo. Filie-se ao SindMPU e fortaleça sua entidade de classe.

Com o objetivo de preparar o IV Encontro de Agentes de Segurança do MPU, o Coordenador da AGEMPU e Diretor Executivo do SINDMPU – Seção Sindical do Estado da Paraíba, Daniel José de Souza Matos, com apoio da Assessoria Parlamentar do Sindicato, se reuniu na tarde da última quinta-feira (26) com o Diretor da Coordenação Orgânica e Segurança, Adilson Ferreira Paz, e com o Diretor Substituto do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, Suprecílio do Rego Barros Neto.

Na reunião, foi firmada uma parceria entre a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, a AGEMPU e o SindMPU com o intuito de trocar experiências referentes à Segurança Institucional. Daniel afirma que a troca de experiências entre as entidades será de fundamental importância para a formação do Policial do MPU, de modo que a categoria seja fortalecida desde o início de sua criação, pois o aprendizado e o aperfeiçoamento constantes são os pilares da formação do profissional da área de segurança. Por isso, foi feito o convite para todos os presentes participarem do IV Encontro de Agentes de Segurança do MPU.

Com a Criação da Polícia do MPU, através da Portaria PGR/MPU n° 202 de 31 de dezembro de 2022, a AGEMPU e o SindMPU têm envidado todos os esforços para que a categoria dos Policiais do MPU seja fortalecida da melhor forma possível, desde seu nascedouro.

Após atuação do SindMPU, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, publicou a Portaria nº 7, de 12 de janeiro de 2023, que estabelece em 45% a porcentagem do crédito consignado, sendo 5% reservados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito.

A portaria em questão regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Ministério Público da União.

É importante destacar que o SindMPU não incentiva a utilização da margem consignável para seus filiados, isso é uma decisão de cada servidor. A luta  do Sindicato é para proporcionar aos filiados o maior escopo possível de possibilidades para a tomada de decisão.

Histórico - Em setembro de 2022 a alteração da porcentagem do crédito havia aumentado para 40% após pedido do Sindicato através de Ofício. 

Leia aqui a íntegra da Portaria nº7, de 12 de janeiro de 2023.