O Ministério Público Federal (MPF) tem mantido atuação conjunta com outros ramos do MP no acompanhamento de averiguações de possíveis infrações envolvendo, por exemplo, violação à ordem prioritária de vacinação e protocolos sanitários, ao longo da atual pandemia de covid-19. O objetivo é destinar recursos obtidos em acordos em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) e da população paraibana.
No caso mais recente, MPF e MP/PB firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Igreja Assembleia de Deus Brás, localizada no bairro do Bessa, em João Pessoa. O acordo engloba reparações inclusive quanto ao dano moral à coletividade. A instituição religiosa se comprometeu a adquirir, em 30 dias, equipamentos destinados à maternidade do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), no valor de R$ 19,1 mil.
Leia mais em: MPF
