PGR publica portaria que estabelece Política Nacional de Atenção à Saúde no âmbito do MPF

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O Ministério Público Federal (MPF) instituiu nesta quinta-feira (9) a Política Nacional de Atenção à Saúde no âmbito do MPF, por meio da Portaria PGR/MPF Nº 707.

A Política Nacional de Atenção à Saúde será destinada a membros e servidores, ativos e inativos, aos pensionistas, e, no que couber, aos respectivos dependentes legais, aos estagiários, aprendizes e terceirizados.

O objetivo da iniciativa é implementar programas e ações voltados à promoção e à proteção da saúde integral individual e coletiva de membros e servidores, bem como promover a saúde, prevenir riscos e agravos à saúde individual e outras disposições.

O SindMPU, por meio do seu escritório jurídico, está avaliando o conteúdo da portaria, para saber os reais benefícios para os servidores do MPU. Assim que houver a análise jurídica, atualizaremos as informações. Acompanhe nas nossas redes sociais.

 

Acesse aqui a portaria.

Tags: Dezembro 2021

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