O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU) protocolou recentemente uma Ação Civil Coletiva por Assédio Moral na Justiça Federal da 1ª Região, direcionada contra a União, e representou formalmente no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a Procuradora Regional do Ministério Público, Dra Zélia Luiza Pierdoná, que proferiu declarações ofensivas aos técnicos administrativos do MPU.
O processo, registrado sob o número 1065590-81.2024.4.01.3400 na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, visa responsabilizar a União e a mencionada procuradora por danos morais causados aos servidores. A ação é fundamentada em práticas de assédio moral que violam a dignidade e o respeito devido aos profissionais do MPU.
Medidas no CNMP
Além da ação judicial, o SindMPU protocolou uma representação formal no CNMP contra a procuradora regional, solicitando uma investigação rigorosa e medidas disciplinares apropriadas. A representação destaca a gravidade das ofensas e o impacto negativo sobre o ambiente de trabalho e a integridade moral dos técnicos administrativos.
Renato Cantoni, Diretor Executivo Nacional do SindMPU, sublinhou a importância dessas medidas: “Não podemos permitir que atos de assédio moral sejam tolerados ou normalizados. Nossa resposta firme é uma demonstração do compromisso do SindMPU em proteger e defender todos os servidores do MPU.”
SindMPU: Unidos na defesa dos direitos e da dignidade dos servidores!
