Nesta quinta-feira (16), o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU) realizou uma reunião com o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jaime de Cassio Miranda para discutir a possibilidade de alteração na Resolução do Auxílio-Saúde.
A reunião contou com a participação do Diretor-Executivo do SindMPU, Renato Cantoni, João Britto, Diretor da Seccional DF e dos assessores parlamentar e jurídico, Carlos Alberto Silva Junior e Fábio Estillac, respectivamente. O encontro teve como objetivo tratar do ofício expedido pelo Secretário-Geral Adjunto do MPU, Paulo Santiago, que solicitou ao CNMP a abolição da devolução da contrapartida da União, uma medida que tem gerado críticas pela carga financeira imposta aos servidores.
Durante a reunião, o Conselheiro informou aos representantes do SindMPU que o ofício da administração do MPU foi recebido ontem e que a sua equipe já está trabalhando com prioridade para que a resolução seja votada o mais breve possível no Conselho.
Com o intuito de fornecer subsídios para auxiliar o Conselheiro Jaime na análise do tema, a assessoria jurídica do SindMPU entregou memoriais sobre o assunto durante uma reunião. “A certeza é de que esses materiais contribuem para uma avaliação detalhada e embasada, levando em consideração os interesses dos servidores e a importância de se estabelecer condições financeiras equilibradas”, ressaltou Cantoni.
A Resolução do Auxílio-Saúde é um instrumento normativo que regula o pagamento desse benefício aos servidores do Ministério Público Brasileiro. Atualmente, a norma prevê que os servidores recebam o auxílio-saúde, mas que posteriormente realizem a devolução da contrapartida da União, o que tem sido alvo de críticas por parte dos servidores. A proposta de alteração da resolução visa abolir essa devolução e promover uma distribuição mais justa dos ônus financeiros.
O SindMPU espera que o CNMP analise a proposta de alteração o mais breve possível, considerando os argumentos apresentados pelo Sindicato.
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