Após árduo trabalho do SindMPU na Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU, o Secretário-geral adjunto do Ministério Público Federal (MPF), Paulo Roberto Sampaio Santiago, informou, nesta quarta-feira (20), que foi aceita parcialmente a proposta de recomposição inflacionária feita pelo Sindicato no valor de 13,5% escalonado em 3 parcelas previstas no orçamento do MPU de 2023. A primeira parcela será em julho de 2023, a segunda em dezembro de 2023 e a última em julho de 2024.
A reunião da Comissão Permanente contou com a participação dos representantes do SindMPU, Renato Cantoni, Diretor Jurídico Nacional do SindMPU, Loyane Leandro da Rocha Cardoso, Diretora de Comunicação da Seccional do Distrito Federal, e Neiton José Dudziak, Diretor Executivo da Seccional do Paraná, além do Diretor Nacional de Mobilização, Leoncio Vieira de Moraes.
O anúncio realizado pelo SG-Adjunto é fruto das discussões em torno da proposta de recomposição inflacionária apresentada pelo Sindicato em reuniões passadas, que contempla as perdas inflacionárias de 2019 até 2021, e faz a previsão de inflação futura para os anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. O documento foi apresentado à Administração, que aprovou o texto em conjunto com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do MPU.
Paulo Roberto Sampaio garantiu que a elaboração do PL será em conjunto com o SindMPU. Isso porque há a possibilidade do aumento do teto orçamentário, o que possibilitaria a redução do prazo do pagamento do percentual do acordado de 39,07%, ou mesmo o aumento desse percentual. O projeto apresentado pelo Sindicato previa parcelas cumulativas de 11,20% ao ano, até 2025.
A Administração também informou que foi previsto para o orçamento de 2023 o aumento no valor de 7,2% nos auxílios alimentação, pré-escolar e transporte. O valor ficou restrito à inflação de 2022, pois não há mais espaço no orçamento. Cabe ressaltar que o pedido feito pelo Sindicato era de 31,62%, para recompor a perda inflacionária desde 2018, quando houve o último aumento dos auxílios.
Ademais, foi aprovada a previsão orçamentária, ainda para 2023, para o reajuste das Funções Comissionadas – FCs e dos Cargos em Comissão – CCs, a ampliação do pagamento do adicional de penosidade para toda a área Amazônica – independente do tamanho da cidade – e a implementação da mudança dos Cargos em Comissão dos gabinetes de CC2 para CC4.
Esta é uma luta constante do Sindicato que acompanhará o andamento da temática. O Sindicato continuará na defesa dos direitos dos servidores e na busca pela valorização da carreira. Para isso, contamos com o apoio de toda a categoria. Um Sindicato forte só é possível com servidores unidos por um bem comum.
*matéria atualizada dia 21/07/2022 às 18h45
Última modificação em Quinta, 08 Setembro 2022
