O SindMPU, representado pelo Diretor-Executivo, Adriel Gael, expôs duras críticas à Proposta Orçamentária do MPF para 2023 na 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) nesta sexta-feira (5).
Na ocasião, Adriel Gael reforçou o pedido do Sindicato de revisão para a proposta orçamentária a ser enviada ao Congresso Nacional, em que a entidade solicitou o valor de 39,07% para recomposição inflacionária, e também destacou que, se não fosse possível o percentual total, que fosse reservado no orçamento o percentual de 13,5% pago integralmente no ano de 2023.
Após a explanação, a Secretária de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do MPF, Ionara Cruz, explicou que prever a totalidade de 39,07% de recomposição inflacionária para os servidores não seria possível com base em um estudo realizado pela Administração.
Sobre o parcelamento do reajuste, a Secretária-Geral do MPU, Eliana Torelly, disse que foram alteradas as propostas de parcelas para abril e dezembro de 2023, e janeiro de 2024, mas que a alteração de todo o reajuste para o ano de 2023 representaria um impacto muito significativo: “A forma que encontramos de minorar esse faseamento foi colocar a última fase do reajuste para janeiro de 2024. A proposta não contempla diferenças entre membros e servidores, e o faseamento do reajuste é previsto para membros e servidores”, afirmou, manifestando compromisso com a equidade nos reajustes. A secretária-geral também deixou claro que os valores poderão ainda ser ajustados, pois, a peça hoje apresentada é baseada em cálculos e estudos realizados desde março, e que esta é uma proposta que ainda será votada pelo legislativo.
As primeiras ações de valorização de servidores foram destacadas por Torelly na apresentação da proposta, que mostra os valores para a recomposição remuneratória dos integrantes do MPF. O documento prevê a reserva de cerca de R$ 91,1 milhões para o reajuste dos servidores. O montante tem previsão de ser pago em parcelas, em razão das vedações existentes em ano eleitoral. Pela proposta, também serão reajustados os valores de FCs, CCs e benefícios.
O Secretário-geral adjunto, Paulo Roberto Sampaio, explicou que foi feita reserva para autorização do provimento com impacto orçamentário de 19 cargos de Analista e 80 cargos de Técnico. Ademais, informou que as vagas sem impacto estão sendo providas com observância das orientações da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), que conduz os estudos de reestruturação da força de trabalho institucional.
Ao final da manhã, os membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovaram a Proposta Orçamentária do MPF – 2023. O conselheiro relator, o Subprocurador-Geral da República Nívio de Freitas, votou a favor da proposta, assim como os demais conselheiros e o presidente do CSMPF, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
O Diretor Executivo do SindMPU, Gael, reforçou: “Para quem assistiu toda a sessão do CSMPF, a previsão ainda é 13,5% em três vezes, para os membros também é 13,5%. A proposta inicial era 5% em julho de 2023 e 3,97% em dezembro de 2023, mais 3,97% em julho de 2024, após apresentamos nosso descontentamento com a proposta absurda, eles reviram, mas não muito. A proposta será alterada e a previsão é de 5% em abril de 2023, 3,97% em dezembro de 2023, mais 3,97% em janeiro de 2024. Importante ressaltar que fiz fala no CSMPT, CSMPM, CSMPDFT e CSMPDFT, estamos tentando falar no CSMPU, que é o órgão que consolida as propostas dos quatro ramos”.
O Sindicato continuará mobilizado para garantir os direitos dos servidores. Nos dias 01 a 03 de agosto foram realizadas consultas às bases nos estados e, partindo das proposições dos filiados, a Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) promoverá ações para garantir uma recomposição inflacionária justa e igualitária. A próxima ação prevista é uma live, no dia 09.08, às 18h, para fortalecer a categoria e discutir quais as estratégias de mobilização serão adotadas, dentre aquelas sugeridas nos estados.
Conclamamos todos os servidores a se unir e se mobilizar até que sejamos valorizados com a recomposição total e plena dos nossos salários.
O Sindicato continuará na defesa dos direitos dos servidores e na busca pela valorização da carreira. Para isso contamos com o apoio de todos. Um sindicato forte só é possível com servidores unidos por um bem comum.
