Nesta última sexta-feira (11) ocorreu a 34ª Reunião do Conselho Gestor do Plan-Assiste. Na reunião estiveram presentes a Participaram da reunião a secretária-geral do Ministério Público (MPU), Eliana Torelly, o secretário-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o secretário-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), o diretor geral do Ministério Público Militar (MPM), a diretoria executiva do plano e seu substituto, o auditor interno, os representantes Elber Marques e Renato Cantoni e o representante dos membros.
A reunião teve como primeiro item da pauta a apresentação do projeto de Unificação do Plan-Assiste, tendo como destaque as alterações relativas à estrutura e ao pessoal. Assim, foi apresentada a proposta de Governança e a criação do Conselho Fiscal, tão desejada pelos beneficiários, porém, o Conselho Gestor apresentou uma sugestão de redução da participação dos beneficiários. Relativamente a este ponto, os representantes das entidades se opuseram à proposta e enfatizaram que se trataria de retrocesso e iria contra os princípios que balizaram o próprio estudo.
Dito isso, as entidades sugeriram outras formas de composição que aumentem a participação dos beneficiários, dentre elas que a participação dos representantes dos beneficiários no Conselho Fiscal deve ser paritária à da Administração e proporcional entre membros e servidores ao número de beneficiários titulares.
Quanto ao conselho gestor, as entidades sugeriram que a participação também seja proporcional ao quantitativo de beneficiários e que se amplie a participação de seus representantes, afinal, trata-se de um plano de autogestão, no qual deve haver acordo entre as partes. O Projeto de Unificação foi aprovado com as ressalvas apresentadas pela ASMIP, SindMPU e ANPT.
Também foi discutida a composição da diretoria Administrativa do novo Plano Assiste, os representantes concordaram que não há necessidade de promotores ou procuradores nesse cargo de gestão, haja vista que os membros e a administração já estão representados em outras instâncias diretivas.
Além disso, a aprovação da auditoria externa para verificação atuarial e contábil do plano também foi objeto da pauta. As entidades apresentaram sugestões para melhor atendimento aos objetivos da auditoria.
Ainda, foram indeferidos pleitos individuais apresentados por beneficiários. Neste ponto cabe destacar que SINDMPU e ASMIP apresentaram sugestão para que se busque a criação de parâmetros que permitam a permanência dos beneficiários em situação como as apresentadas, encontrando-se uma solução viável para o plano e para os beneficiários. A Diretora Executiva do Plan-Assiste se manifestou no sentido de que tal análise seria possível somente ao fim do processo de unificação, visto que tal medida poderia trazer custos ao plano no cenário atual de unificação.
Ao fim, foram apresentados demonstrativos contábeis que demonstram a saúde financeira do plano atualmente, levando em consideração a pandemia do Covid-19, que demonstraram o saneamento do déficit orçamentário do programa.
O SindMPU tratará dos demais assuntos sobre o Plan-Assiste e deixará a categoria informada sobre as decisões. Acompanhe o nosso site e as redes sociais.
