SindMPU reúne com o Secretário-Geral Adjunto do MPU para tratar do Auxílio-Saúde

Banco de Notícias

Você está aqui: Início > Banco de Notícias > Notícia

O SindMPU, representado pelo Diretor-Executivo Renato Cantoni, se reuniu hoje (13) com o Secretário-Geral Adjunto do MPU, Paulo Santiago, para tratar das recentes mudanças no auxílio-saúde, como a retirada da contrapartida e mudança na base de cálculo, que valerão a partir de setembro. 

 

Na reunião, o SG Adjunto afirmou que, atendendo a pedido do SindMPU, foi possível pleitear a retirada da contrapartida da União do cálculo do auxílio-saúde para os servidores. A mudança já foi aprovada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e, apesar de prever efeitos a partir de 180 dias, o sindicato conseguiu a antecipação para setembro. 

 

Santiago disse que a base de cálculo para os servidores será alterada para o teto remuneratório do Analista do MPU – remuneração máxima prevista para os servidores, cujo valor atual é de R$19.823,61 – e o auxílio-saúde passará a ser de 5% para servidores e membros. A Portaria deve ser publicada em breve, para garantir auxílio-saúde de R$ 991,18 a todos os servidores a partir de setembro.

 

O SindMPU requereu o pagamento do auxílio no novo formato retroativo a janeiro de 2023, de forma a beneficiar os servidores. Paulo Santiago se comprometeu a estudar a viabilidade do pagamento.

 

Cantoni afirmou que “a mudança do auxílio-saúde é fruto da mobilização e da pressão dos servidores e será um avanço para a categoria permitindo que vários colegas que não recebiam o auxílio passem a receber. Porém, isso não termina nossa luta para alcançar um auxílio igual entre membros e servidores”.

 

Histórico

 

O Auxílio-Saúde foi instituído pela Resolução n. 233/2020, em dezembro daquele 2021, inicialmente o Procurador-Geral da República editou ato conjunto com os demais chefes dos ramos do MPU, em 5% apenas para membros. 

 

Após muita luta dos servidores, a Administração editou novo ato, desta vez instituindo o benefício em 5% para servidores, e aumentando os dos membros para 8%. Não satisfeito com a nova proposta, o SindMPU atuou para um benefício mais justo, oportunidade em que foi instituído o valor de 8% para membros e servidores, tendo como base de cálculo a remuneração de cada um.

 

Desde então a luta do Sindicato por mudanças na base de cálculo do Auxílio-Saúde não parou, foram diversos ofícios e reuniões com proposições de mudança, seja na base de cálculo ou para retirada da contrapartida da União. 

 

No mês de junho de 2022 o SindMPU havia se reunido com o Secretário-Geral Adjunto do MPU, Paulo Santiago, para discutir melhorias no auxílio-saúde dos servidores. E foi durante a reunião que Santiago informou que a Administração enviaria uma solicitação ao CNMP para acabar com a devolução da contrapartida da União. 

 

No início de julho o CNMP aprovou a retirada da contrapartida da União do cálculo do Auxílio-Saúde, alterando a resolução no 233/2020. A alteração trará melhorias significativas para a categoria, uma vez que, desde a instituição do benefício, havia um descontentamento generalizado por parte  dos servidores com maior número de dependentes, que acabavam tendo um saldo negativo no Auxílio-Saúde. 

 

O SindMPU não se furtará até que o Auxílio-Saúde seja realmente isonômico, com base de cálculo igual para todos, já que o direito à saúde é garantido na Constituição, não podendo haver diferenciação no valor do benefício entre membros e servidores.

 

Filie-se ao SindMPU!

1 Comentário. Deixe novo

  • Hey! Do you know if they make any plugins to assist
    with SEO? I’m trying to get my website to rank for some targeted keywords
    but I’m not seeing very good results. If you know of any please share.
    Appreciate it! You can read similar text here: Eco bij

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Preencha esse campo
Preencha esse campo
Digite um endereço de e-mail válido.

Outras notícias

 

SindMPU alerta para prazo de envio de documentos para ajuizamento da execução provisória individual para os 13,23%
SindMPU solicitou adiantamento de parcela salarial para servidores do MPU

Postados recentemente