O SindMPU por meio da sua Assessoria Parlamentar, articulou com o Dep. Orlando Silva – PCdoB/SP a proposição de Emenda à PEC n. 05/2021, com o objetivo de incluir dois servidores públicos efetivos, sendo um servidor do Ministério Público da União, e o outro servidor de um dos Ministérios Públicos Estaduais, na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A emenda precisa ser protocolada até segunda (28/06), por conta do prazo legislativo, mas para isso é necessário o apoio de 171 deputados e deputadas.
Por isso, estamos fazendo uma corrente de mobilização com os nossos filiados e filiadas nas redes sociais, nesta quinta-feira e sexta-feira, a ação será a seguinte:
Instagram:
- Postar no Stories este card
- Marcar os deputados do seu estado
- Enviar o seu stories para mais dois colegas servidores, pedindo que repita a ação
Twitter:
- Publique no Twitter algumas das sugestões abaixo, com o card.
- Twitter 1: Dep @XXX Apoie a nossa emenda à PEC. 05/2021. Precisamos de um servidor do MPU e um do MPE no CNMP #ServidorNoCNMP
- Twitter 2: Dep @XXX O prazo para apoiar a nossa emenda à PEC. 05/2021 está acabando. Vamos lutar por #ServidorNoCNMP
- Twitter 3: Dep @XXX Precisamos da sua assinatura para garantir a emenda à PEC 05/202, que garante o #ServidorNoCNMP
Baixe a nossa lista de e-mail dos deputados e deputadas e envie e-mails para os parlamentares do seu estado. Comente o envio do seu e-mail na postagem no nosso Instagram.
Para facilitar, disponibilizamos sugestão de e-mail para envio aos parlamentares:
Prezado Deputado(a) Federal
O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União (SindMPU), a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm, por meio deste, solicitar à Vossa Excelência apoiamento a emenda à PEC nº 005, de 2021, que “Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências”, de autoria do Deputado Orlando Silva.
A referida emenda tem por objetivo a inclusão de dois servidores públicos efetivos, que passariam a compor o Conselho Nacional do Ministério Público, sendo um servidor do Ministério Público da União, e o outro servidor de um dos Ministérios Públicos Estaduais.
A pauta é de extrema importância, pois simboliza uma forma prática de representação dos servidores nas decisões do CNMP.
Dessa forma, solicitamos a Vossa Excelência que se digne em apoiar a nossa emenda para que possamos fazer uma reparação institucional no CNMP.
Com intuito de facilitar a assinatura, caso concorde, incluímos os passos para proceder à assinatura:
1. Fazer o login no sistema pelo link: https://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/
2. Clicar na aba “Aguardando Assinatura”
3. Clicar em “Apoiamento”
4. Código: CD217485155600
Atenciosamente,
Adriel Gael José da Silva
Diretor Executivo
SindMPU
Aldo Clemente de Araújo Filho
Presidente
ANSEMP
Francisco Antônio Távora Colares
Coordenador Executivo
FENAMP
Essa luta é nossa. Precisamos de #ServidorNoCNMP