O Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU) esteve reunido ontem com a Secretária-Geral do Ministério Público da União (MPU), Dra. Eliana Torelly, e com o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral da República (PGR), Dr. Ubiratã Cazetta, para tratar de temas relevantes para os servidores. Participaram da reunião o Diretor Executivo Nacional, Renato Cantoni, e o Diretor de Mobilização, Leonardo Fontoura.
Simetria com o PJU e aumento linear
Entre os assuntos tratados, destacou-se a questão da simetria entre servidores do MPU e do Poder Judiciário da União (PJU). Enquanto no Judiciário já foi assegurado um reajuste linear de 8% no vencimento básico a partir de julho de 2026, no MPU o orçamento prevê apenas a correção pela inflação (5,45%) em janeiro de 2026.
O SindMPU defendeu que sejam aplicados ao menos os mesmos índices do PJU e também solicitou a análise de impacto de sua proposta original, que prevê 5% no vencimento básico e a elevação da GAMPU para 160%.
A Secretária-Geral reconheceu a possibilidade de buscar simetria em 2026, mas informou que os impactos para 2027 e 2028 ainda estão em avaliação. No entanto, foi categórica ao afirmar que não haverá possibilidade orçamentária de acompanhar os reajustes de 8% previstos pelo PJU para julho de 2027 e julho de 2028.
Questões administrativas e de carreira
Outro ponto abordado foi a extinção dos cargos de técnicos de TI. A Secretária-Geral afirmou que a decisão administrativa será mantida, mas mostrou abertura ao pedido do sindicato para que seja estudada a remoção desses servidores, solicitando o envio de uma proposta formal.
Na pauta sobre a penosidade, foi informado que o PGEA da cidade de Caxias será assinado na próxima semana. Também foi discutida a suspensão do pagamento em cidades da região metropolitana que possuem direito ao benefício, com a SG garantindo que busca uma solução para breve. O SindMPU pleiteou ainda a inclusão da cidade de Petrolina (PE), devido à proximidade com Juazeiro (BA), já contemplada.
Plantões e condições de trabalho
O sindicato também retomou o debate sobre o plantão judicial, defendendo que os servidores tenham as mesmas condições de banco de horas dos procuradores, visto que ambos permanecem igualmente à disposição da Administração. A SG informou que avaliará novamente a normativa.
No que diz respeito ao plantão da TI, a Secretária-Geral se comprometeu a dialogar com o novo Secretário Nacional da STIC.
