O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União (“SindMPU”), em conjunto com a Associação dos Servidores do Ministério Público do Trabalho e Militar (“ASEMPT”), a Associação dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (“ASCNMP”) e Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP (“AGEMPU”), esclarecem a todos os servidores que já estão realizando os estudos jurídicos e políticos referentes às recentes portarias publicadas pela ex-Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, principalmente as que afetam direta ou indiretamente o cotidiano e atribuições dos servidores.
As entidades acreditam que para que sejam definidos quais impactos realmente são negativos ou do interesse da categoria, devem consultar, no mínimo os Servidores do Ministério Público União, em um debate entre os ramos e estados, de modo a, quando realizar o protocolo do Requerimento de revogação das portarias integral ou parcial, realmente o fazer em consonância com o que a categoria almeja.
Isso porque, entendem que qualquer atitude adotada, principalmente com consequências reais a toda a categoria, deve ser feito mediante debate com a categoria dos servidores do MPU
Destaca-se que a atitude da própria ASMPF, que representa exclusivamente os seus associados, no momento em que realiza o protocolo de um requerimento que impacta a toda categoria, sem qualquer diálogo com os atingidos ou demais entidades, no mínimo pode ser considerado uma análise política precipitada.
Por fim, as entidades informam que não se furtarão da busca por direito dos servidores e revogação de portarias que entendam como prejudiciais, mas reforçam que não farão nenhuma atuação impulsiva, de modo a colocar em risco a categoria ou prejudicá-la de qualquer forma.
