Servidor do MPF é reintegrado após atuação e apoio do SindMPU

Publicado em 14 de março de 2025

Servidor com quase 30 anos de carreira teve decisão de demissão anulada pela Justiça, evidenciando a importância da assistência jurídica do sindicato

Um servidor público do Ministério Público Federal (MPF), demitido após Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conseguiu reverter a decisão e garantir seu retorno ao cargo após atuação direta do SindMPU. A sentença favorável, proferida no final de fevereiro deste ano, determinou o cancelamento do ato administrativo de demissão e a reintegração ao serviço público.

Trajetória e afastamento

Nivaldo, técnico administrativo que ingressou no MPF através do primeiro concurso público da instituição em 1995, iniciou sua carreira no Recife e posteriormente foi removido para Caruaru, a 120 km da capital pernambucana, em novembro de 2022. Após a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar, o servidor acabou sendo demitido – decisão que agora foi revertida pela Justiça.

Acolhimento e apoio sindical

Desde o início do processo, o SindMPU manteve suas portas abertas para acolher a demanda do servidor. Para o enfrentamento judicial do caso, o sindicato mobilizou sua assessoria jurídica, representada pelos advogados Dr. Fábio Estillac e Dr. Bruno Rocha, que conduziram a defesa com dedicação e competência técnica.

A atuação dos profissionais foi destacada pelo próprio servidor: “Ressalto a importância da atuação do escritório do Dr. Fábio, que sempre muito voluntário, sempre muito aberto para questionamentos, para tirar dúvidas, esclarecimentos, e ressaltando a sua atuação muito eficaz e efetiva no decorrer, no desenrolar de toda essa demanda”, declarou Nivaldo.

Vitória e espera pela reintegração

A ação judicial foi julgada procedente no final de fevereiro, quando a Justiça determinou o cancelamento do ato administrativo de demissão. Atualmente, o servidor aguarda as medidas burocráticas e administrativas necessárias para seu retorno efetivo ao MPF.

A força da sindicalização

Para o servidor reintegrado, este caso demonstra claramente a importância da sindicalização em qualquer situação funcional. “Faço aqui, com satisfação e alegria, o registro da importância de se manter sindicalizado, seja lá em qual situação for: presente no órgão, afastado ou demitido. É muito importante a atuação do sindicato na defesa dos nossos interesses, na defesa dos interesses da classe”, afirmou.

Nivaldo destacou ainda que “o sindicato representa a nossa força coletiva para que possamos combater, de forma coesa e unida, eventuais injustiças e procedimentos que sejam desfavoráveis para a categoria”.

Posicionamento do SindMPU

A diretoria do SindMPU reafirma seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos dos servidores do MPU, independentemente da situação funcional. “Esta vitória judicial demonstra que, mesmo nos casos mais complexos, a atuação sindical qualificada pode fazer a diferença na vida funcional de nossos representados”, destaca a nota oficial.

O sindicato reforça a importância da sindicalização como instrumento de proteção individual e coletiva, convocando todos os servidores a permanecerem unidos e mobilizados em torno das bandeiras e lutas da categoria.

Serviço

Assessoria Jurídica do SindMPU:
Para esclarecimentos sobre questões jurídicas relacionadas à carreira, processos administrativos disciplinares e outras demandas, os servidores filiados podem entrar em contato através do protocolo do SindMPU ao setor jurídico.

Filiação:
Servidores interessados em se filiar ao SindMPU podem acessar o formulário disponível em www.sindmpu.org.br/filiacao