Na última quarta-feira (10) o SindMPU esteve presente em reunião organizada pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público na Câmara dos Deputados com o relator da PEC 32/2020, Arthur Maia (DEM-BA).
O parlamentar afirmou que possui um compromisso com o presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira (PP-AL), de entregar o relatório até o final do mês de agosto. Além disso, as entidades representativas fizeram diversas argumentações, e o Deputado garantiu que vai enfrentar a questão da definição do que venha a ser as carreiras típicas de estado “Esse é um assunto que não dá mais para ser adiado.”, declarou.
Também, Maia se mostrou desfavorável a cargos de chefia para não servidores, e não concorda com as quatro novas formas de vínculo propostas no texto da PEC por considerá-los nocivos ao serviço público. O mesmo ainda diz não concordar com o novo vínculo de experiência proposto, principalmente pela dificuldade previdenciária.
Todavia, o relator é favorável à perda de estabilidade, entendimento “A PEC faz uma flexibilização da questão da estabilidade quando ela diz que será exclusiva das carreiras típicas de estado e eu quero com muita sinceridade dizer que este é o meu ponto de vista também”, informou.
Quanto à avaliação de desempenho Maia alegou que pretende evitar perseguições políticas através de uma avaliação de desempenho digital, com participação do usuário do serviço público, bem como aspira incluir membros dos poderes judiciário e legislativo em seu texto.
Assista à live completa da reunião no Facebook da Frente e se mobilize a favor da greve geral nacional do dia 18 de agosto, agora mais do que nunca é imprescindível a união dos servidores públicos contra este desmonte do Estado brasileiro.
