A partir de hoje (1) membros, servidores, estagiários e colaboradores do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público Federal trabalharão de forma remota, a deliberação foi instaurada após a publicação Decreto 41.842 de 26 de fevereiro elaborado pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
O governador do DF, Ibaneis Rocha, instaurou a determinação após estado de emergência na capital do país, neste fim de semana as taxas de ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) chegaram a até 97%. O decreto barrou, até 15 de março, grande parte das atividades e estabelecimentos comerciais
A portaria nº 33, de 26 de fevereiro de 2021 regulou a nova ordem do CNMP e propõe que a Secretaria de Administração “orientará os gestores dos contratos de prestação de serviços para que informem as empresas contratadas sobre as novas escalas de trabalho”, o expediente em gabinetes e comissões será estabelecido por atos dos referentes conselheiros e presidentes.
Ademais, a portaria que regulamentou a decisão do MPF foi a de nº 137 de 26 de fevereiro de 2021. Por fim, a escola superior do Ministério Público também adotou as mesmas medidas através da portaria nº 032, de 27 de fevereiro de 2021.
O SindMPU oficiará os demais ramos e chefes das unidades estaduais a fim de suspender as atividades presenciais, seguindo a orientação da Secretaria Geral do MPU.
