O segundo dia da XXIV Assembleia Geral Ordinária foi iniciado com a discussão do Plano de Lutas. A pauta do dia ainda contava com 1) a apresentação das contas do ano de 2022; 2) a análise e aprovação dos relatórios e previsões orçamentárias elaboradas pela DENC em conjunto com o Colégio de Diretores e apresentada pela Diretoria Executiva Nacional Colegiada; 3) a análise e deliberações sobre as alterações estatutárias; e 4) a análise do regulamento administrativo e da Nacional das seccionais.
O debate sobre o Plano de Lutas foi realizado durante toda a manhã. No entanto, na parte da tarde, o presidente do Conselho Fiscal Nacional (CFN) Zé Waldir solicitou à mesa a inversão da pauta para que a apresentação de contas do ano de 2022 fosse antecipada. Uma discussão acalorada aconteceu e a mesa resolveu colocar o tema em votação. Por 78,67% a plenária aprovou para que o CFN procedesse a leitura do relatório das contas de 2022.
A mesa diretora do evento foi substituída pelos integrantes do CFN (o presidente Zé Waldir, o vice-presidente Nilo Maurício e o secretário Edemilson Vieira) para que fosse realizada a apresentação do relatório do Conselho.
Após a leitura do relatório de 77 páginas, ocorreu a restituição dos trabalhos da mesa diretora. A DENC solicitou questão de ordem a respeito da apresentação do parecer conclusivo da CFN. A diretora jurídica Bruna Pieri explicou que em 5 de março de 2023 a DENC recebeu um relatório do CFN de 267 páginas, referentes aos meses de janeiro até dezembro de 2022, em que indicava indícios de irregularidades. Neste relatório, consta que o prazo de resposta da DENC seria de até 90 dias (ou seja, até 5 de junho).
“Cumprindo o prazo de 90 dias a DENC apresentará todas as respostas corretas e necessárias para que o CFN faça o seu parecer final fundamentado no artigo 70 do Estatuto, que indica ampla defesa e contraditório”, declarou Bruna.
Então a questão de ordem solicitada pela DENC foi tão somente por razão de não ter havido tempo hábil para exercer a ampla defesa e o contraditório, conforme cita o próprio estatuto da entidade, e que por este motivo, a votação da apreciação das contas de 2022 não poderia ocorrer.
Depois de várias discussões, a mesa diretora resolveu colocar a questão de ordem solicitada pela DENC em votação para que a plenária decidisse. A maioria dos delegados (68, ou seja, 55,74%) foram a favor da questão de ordem apresentada pela DENC.
Com o adiantado da hora, a decisão de quando o parecer do CFN será lido e votado ficou para a manhã de hoje, (23.04), último dia do evento. Durante todo este domingo serão tratados temas como análises de alterações estatutárias, análise do regulamento administrativo e das seccionais.
