CFN se reúne para finalizar análise de contas de 2021

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O SindMPU informa que o Conselho Fiscal Nacional (CFN) se reuniu em Brasília de 8 a 17 de abril para finalizar a análise da prestação de contas da Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do ano de 2021.

 

Além disso, o colegiado trabalhou arduamente, e conseguiu entregar a análise da prestação de contas dos primeiros 3 meses do ano de 2022, tanto da Diretoria Executiva Nacional Colegiada, quanto das Diretorias Seccionais, que já podem ser consultadas pelos sindicalizados através do Portal da Transparência, a “aba” Conselho Fiscal Nacional.

 

A DENC informa que a AGO de 2022 será realizada no segundo semestre, e que a data será deliberada junto ao Colégio de Diretores, além disso, diferente do divulgado na matéria em  no início do ano, o CFN não tem responsabilidade pela não realização da AGO no primeiro quadrimestre, conforme prevê o estatuto. O atraso ocorreu em uma situação imposta pela pandemia e devidos aos prazos estatutários, o que não permitiu a realização do evento no primeiro quadrimestre do ano.

 

O atual Conselho Fiscal Nacional foi eleito no pleito eleitoral ocorrido nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro, que em sua primeira reunião definiu os cargos, passando a ter a seguinte composição: José Valdir de Almeida, presidente, Nilo Maurício Schmaedeck, vice-presidente, Edemilson Vieira, secretário, Carlos Ricardo Stone e Lindemberg André, membros que atuarão como secretários eventuais.

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Outras notícias

 

O SindMPU participou de reunião com a Secretária-Geral da Procuradoria Geral da República (PGR), Eliana Torelly, para tratar das principais demandas da categoria atualmente: recomposição inflacionária, isonomia no auxílio-saúde e o Nível Superior como requisito de escolaridade para o cargo de Técnico do Ministério Público da União (MPU). Participaram da conversa o Diretor Executivo, Adriel Gael, o Diretor Jurídico, Renato Cantoni, o Diretor de Aposentados e Pensionistas, Lindemberg André, o Assessor Jurídico, Bruno Rocha e o Assessor Parlamentar, Carlos Alberto Silva Júnior. Durante o diálogo, Eliana Torelly afirmou estar em tratativas com a Diretoria Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar, concomitantemente, uma proposta de reajuste aos servidores do MPU e PJU, para ser votada até 8 de abril, data limite para aprovação de propostas de recomposição pelo Congresso Nacional. Por isso, vamos precisar da união da categoria para pressionar e reivindicar à todos os deputados(as) e os senadores(as) a aprovação da nossa recomposição inflacionária dentro do prazo permitido pela legislação eleitoral e pela lei de responsabilidade fiscal. Ainda, Torelly se mostrou sensibilizada sobre a mudança do requisito de escolaridade para o ingresso na carreira de Técnico do MPU (de Médio para Superior), com base em dados e fundamentos trazidos pelo o Sindicato, e vai avançar com a proposta, que não apresenta custos orçamentários para o MPU. Inclusive, foi firmado um compromisso pela Administração do MPU em levar essa discussão para a Comissão Permanente que trata do Plano de Cargos e Salários (PCS). Além disso, a Secretaria-Geral garantiu melhorias na forma de cálculo do auxílio-saúde, sinalizando que os atos necessários à majoração do percentual devido aos servidores (hoje em 5%) já estariam minutados, prontos para assinatura do PGR. Na oportunidade, o SindMPU informou que já protocolou no CNMP o pedido de mudança na Resolução 233/2020 para que a Administração deixe de contabilizar o desconto dos R$ 235,00 da contrapartida da União. O sindicato já informou ao PGR o nome do relator do caso no CNMP, conforme solicitado. Agora, mais do que nunca, é importante que os servidores e servidoras sigam mobilizados para garantirmos os nossos direitos! Participe dos atos, converse com seus colegas e mobilize-se! Confira aqui a programação para a Jornada de Lutas e Mobilização do dia 23 de março.

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