PRT-7 do Ceará avança em tratativas para acordo de cooperação seguindo modelo pioneiro do MPT-MG e SindMPU

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Iniciativa visa fortalecer atuação conjunta e garantir participação sindical na defesa dos direitos dos servidores

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (PRT-7), sediada no Ceará, está em tratativas avançadas para a implementação de um acordo de cooperação que seguirá os moldes bem-sucedidos já adotados pelo Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) em parceria com o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU).

As negociações estão sendo conduzidas diretamente com a Procuradora-Chefe da regional cearense, com o apoio da Diretoria Nacional e sob coordenação da Diretoria Seccional local. A articulação conta com a participação ativa do Diretor Executivo do SindMPU, Renato Cantoni, que tem sido fundamental para viabilizar essa iniciativa inovadora.

Modelo pioneiro de referência

O acordo de cooperação terá como base a experiência exitosa implementada em maio de 2025 pelo MPT de Minas Gerais em parceria com o SindMPU. Esse modelo pioneiro estabeleceu marcos significativos ao garantir que o sindicato seja convidado a participar das discussões em questões que envolvam direitos individuais ou coletivos da categoria profissional, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores.

O Termo de Cooperação Técnica firmado entre a PRT-3 (Minas Gerais) e o SindMPU criou canais institucionais de diálogo e participação sindical, representando um avanço na transparência e na proteção dos direitos dos servidores. A iniciativa tem demonstrado resultados significativos na otimização de recursos e na efetividade das ações desenvolvidas.

Papel estratégico do SindMPU

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, representado pelo Diretor Executivo Renato Cantoni, tem desempenhado papel fundamental na articulação e implementação desses acordos. Como entidade sindical representativa dos servidores do MPU, CNMP e ESMPU, o SindMPU tem atuado como ponte estratégica entre as administrações regionais e os interesses da categoria.

Fala do Diretor Executivo

“Esta iniciativa na PRT-7 do Ceará representa um marco importante na nossa luta pela valorização dos servidores e pelo fortalecimento institucional,” destaca Renato Cantoni, Diretor Executivo do SindMPU. “O modelo que desenvolvemos em Minas Gerais provou que é possível estabelecer canais efetivos de diálogo, garantindo que a voz dos servidores seja ouvida nas decisões que afetam diretamente nossa categoria. Estamos comprometidos em replicar essa experiência bem-sucedida no Ceará, sempre priorizando a transparência, a participação sindical e a busca por melhores condições de trabalho para todos os servidores do MPU.”

Cantoni também ressaltou a importância da articulação institucional: “O SindMPU tem 30 anos de luta e experiência na defesa dos direitos dos servidores. Nossa participação nessas tratativas não é apenas uma conquista sindical, mas representa um avanço democrático na gestão pública, onde o diálogo e a participação da categoria se tornam elementos essenciais para o aperfeiçoamento institucional.”

Próximos passos

Com as tratativas em andamento e a participação ativa do SindMPU nas negociações, a expectativa é que o acordo seja formalizado em breve. O termo estabelecerá canais institucionais de diálogo, garantindo que o sindicato seja convidado a participar das discussões sobre questões que envolvam direitos e deveres da categoria profissional.

A implementação deste acordo representa um marco importante para a Justiça do Trabalho no Ceará e reforça o compromisso da instituição com a inovação, a participação democrática e a busca por melhores resultados em benefício dos servidores e da sociedade. O modelo seguirá os padrões de transparência, proteção de dados e sigilo estabelecidos no acordo pioneiro de Minas Gerais, com vigência de cinco anos e possibilidade de prorrogação.

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